A reforma tributária do ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, pode comprometer o funcionamento de universidades públicas. A proposta tramita no Congresso e acaba com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que hoje mantém o financiamento quase total da USP, Unesp e Unicamp. A informação é da Folha de S.Paulo.
Hoje, as três instituições têm autonomia financeira por meio do repasse de 9,57% da cota estadual do ICMS. Sendo assim, mais de 90% do orçamento dessas universidades vem do imposto.
Mas, a reforma tributária em debate no Congresso extingue o ICMS e uma série de outros tributos. Segundo a reportagem, reitores da USP, Unesp e Unicamp já externaram o receio sobre a proposta à secretários do governo João Doria (PSDB).
“É um risco que pode trazer consequências nefastas em um curto espaço de tempo”, disse o reitor da USP, Vahan Agopyan, em entrevista à Folha de S.Paulo.
O texto em debate busca unificar cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A versão foi apoiada pelo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
Já Paulo Guedes argumentou que a medida irá beneficiar a relação entre Bolsonaro e os governos estaduais.
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