MUNICÍPIOS PEQUENOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Recebi ontem (24 abril 2020), de um ex-aluno, Antônio Ferreira, duas indagações que acredito serem pertinentes para pensarmos os nossos municípios, sobretudo os de pequeno porte, neste momento de pandemia de coronavírus (covid 19):

Antônio Ferreira - Como essa crise que estamos vivendo agora vai influenciar na estrutura político-financeira de pequenos municípios?

Prof. Doutorando Paulo Robério* - Sem buscar maiores detalhes, para entender esta questão acredito ser preciso primordialmente raciocinar numa perspectiva estrutural. Os pequenos municípios brasileiros são altamente dependentes de recursos oriundos da União e dos Estados; resultado, sobretudo, dos efeitos da distribuição desigual dos processos de desenvolvimento econômico e sociopolítico. Logo, esta crise da pandemia de coronavírus, que tende a durar até 2022, como apontam alguns estudos, vai ter um impacto danoso na saúde fiscal destes municípios. A recorrente precariedade politico-financeira tende a se agravar sensivelmente, exceto se políticas públicas de socorro a estes municípios forem realizadas. Aliado a isso, diria ainda que, sendo municípios, em sua maioria, com processos administrativos insuficientes e muitas vezes precários, entre outros problemas, eles terão enormes dificuldades para alocar adequadamente os parcos recursos; provocando com isso sérios prejuízos a vida comunitária.

Antônio Ferreira - E qual impacto de um adiamento das eleições causaria?

Prof. Doutorando Paulo Robério - Nesse caso, podemos aliar a reflexão a partir da lógica estrutural às questões sociopolíticas, e aí o tema deve ser entendido, ao meu ver, em cada particularidade. Em caso de uma administração municipal que venha sendo feita a contento, os possíveis prejuízos seriam minizados. Em casos contrários, quando as administrações não estão afinadas com as reais necessidades daquelas sociedades, o adiamento corroboraria para amplificar os problemas. Em linhas gerais, no entanto, a pandemia do coronavírus revela, nessa perspectiva sociopolítica, ao menos dois gargalos: o quanto as administrações, sobretudo em municípios pequenos, têm dificuldades para identificar e atender as reais demandas da sociedade, para além daquilo que é convencional; e o quanto é preciso investir permanentemente em novas tecnologias para se adequar a realidade que vem se transformando em ritmo cada vez mais acelerado.

* Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS)/Unimontes.